MINAS MAIS BELLA: CORAGEM E TRABALHO DE QUEM LUTA COM VOCÊ!
Militante há 18 anos, Doutora em Ciência Política pela UFMG e atual Deputada Estadual, Bella Gonçalves é a voz da nossa gente. Luta pelo direito à moradia, em defesa da natureza, contra os abusos da mineração, pela vida das mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ e por uma vida digna para o povo mineiro.
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e integrante da Comissão de Meio Ambiente, Bella quer levar essa coragem para Brasília! Nosso programa foi construído coletivamente com a sociedade em plenárias que contaram com mais de 300 pessoas. São 57 páginas de um projeto para Minas Gerais e é com essa força coletiva e propostas concretas que queremos ocupar o Congresso Nacional.
CONHEÇA AS NOSSAS PROPOSTAS PARA MINAS E PARA O BRASIL:
Lutar, de forma intransigente, para que nossas riquezas estejam a serviço do nosso país e em benefício da nossa gente. Defender o Brasil contra o entreguismo e o imperialismo e garantir o poder de participação ao povo.
Defender a criação de uma empresa pública voltada à pesquisa, ao beneficiamento e ao aproveitamento estratégico de minerais críticos, como as terras raras, garantindo que a transição energética seja popular, democrática, ambientalmente responsável e orientada pelo acesso universal à energia limpa e de baixo custo;
Denunciar a captura do orçamento de forma a combater o uso instrumental das emendas parlamentares e a sua expansão, impedindo o aumento da fragmentação das políticas e o uso eleitoreiro e corrupto do orçamento público;
Só há futuro com justiça socioambiental, democratização do acesso à terra e reconhecimento de quem cuida e defende os territórios e o meio ambiente.
Criar o Fundo Nacional de Adaptação Climática para financiar a proteção das comunidades e municípios atingidos por secas, chuvas e outros eventos climáticos extremos;
Elaborar e defender uma Política Nacional de Diversificação Econômica para municípios dependentes da mineração;
Articular e defender a realização de concursos públicos periódicos para recompor os quadros técnicos do IBAMA, ICMBio, Agência Nacional de Águas e demais órgãos ambientais federais e estaduais de modo a fortalecer a fiscalização ambiental;
O direito à cidade se concretiza quando as periferias ocupam o centro das decisões, garantindo moradia digna, mobilidade acessível e territórios seguros.
Construir legislação específica para a criação de um Fundo Nacional de Universalização do Saneamento e atuar para aprovar a PEC que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição Federal;
Construir e aprovar a proposta legislativa de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), atualmente parada na CCJ da Câmara dos Deputados, que garanta a regulamentação de uma divisão equitativa de responsabilidades técnicas e orçamentárias entre União, Estados e Municípios para a concessão, financiamento e gestão de sistemas de mobilidade urbana, com transporte coletivo tarifa zero;
Criar a Lei de Regulamentação da Economia Popular, que defina categorias, assegure direito à representação sindical, estabeleça um cadastro nacional e políticas públicas de proteção social;
Vida digna começa na valorização de direitos sociais e se fortalece na garantia de serviços públicos universais que sustentem o bem-estar de todas as pessoas.
Defender a aprovação da PEC nº 7/2026, garantindo a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida da União para a Assistência Social, consolidando um financiamento mínimo, permanente e adequado para o SUAS. Após sua aprovação, acompanhar e assegurar sua efetiva implementação;
Defender uma Política Nacional de Moradia Primeiro para a população em situação de rua, garantindo moradia permanente como estratégia central de superação da situação de rua, articulada ao acompanhamento social e ao acesso às demais políticas públicas, bem como articular a priorização da população em situação de rua nas políticas habitacionais federais e no Programa Minha Casa Minha Vida;
Um Brasil soberano é um Brasil que cuida das mulheres e da comunidade LGBTQIA + para que vivam seguras e sem medo, da capital ao interior.
Aprovar o PL da criminalização da misoginia e legislar contra ataques digitais e redes de ódio direcionados às mulheres e pessoas LGBTQIAPN+;
Criar o Pacto Nacional Contra a LGBTfobia nos moldes do Pacto Nacional pelo Feminicídio, articulando os poderes da república em ações coordenadas;
Interiorizar a expansão das Casas da Mulher Brasileira e as Delegacias Especializadas em toda Minas Gerais e criar legislação específica para impedir o fechamento de equipamentos públicos que já existem enquanto os dados de violência locais não reduzirem significativamente;
O futuro se edifica garantindo o direito de criar, aprender e sonhar, por meio da valorização da escola pública, do fomento à cultura e de oportunidades para a juventude.
Transformar o Plano Juventude Negra Viva em política de Estado e construir um protocolo unificado de operações policiais com diretrizes que garantam a segurança comunitária e proíbam incursões armadas nas proximidades de escolas, postos de saúde e demais equipamentos públicos;
Reconhecer as instituições de ensino como espaços culturais, assegurando o direito de a juventude desenvolver iniciativas artísticas e culturais em escolas e universidades e financiar iniciativas de capacitação técnica juvenil em áreas como fotografia, audiovisual, design, programação e sonorização;
NO DIA 4 DE OUTUBRO, VOTE POR UMA MINAS + BELLA. VOTE 1390!
