A Comissão de Participação Popular da Assembleia de Minas recebeu, na tarde de 26 de maio, representantes de aldeias e etnias residentes na Região Metropolitana de BH, para debater a participação dos indígenas na solução dos conflitos em processos de retomadas territoriais nos municípios de Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Esmeraldas
As aldeias Naô Xohã e Katurama dos Pataxó Ha Ha Hãe e as retomadas dos povos Kamakã Mongoió, Xucuru Kariri e Kamakâ Kaêhá Puá se estabeleceram recentemente em ocupações de terras abandonadas, e com exceção da Katurama e Kamakâ Kaêhá Puá, enfrentam um conflito fundiário com a mineradora Vale S. A., sendo que a etnia Naô Xohã surgiu a partir do rompimento da barragem na bacia do Rio Paraopeba.
Debatemos o acesso à terra e ao território e alternativas de resolução pacífica e imediata dos conflitos, entendendo o território como base matricial do exercício da vida coletiva e da cultura e porta de entrada a todos os outros direitos, o acesso à saúde, educação, assistência social e outras dimensões.
É fundamental que encontremos alternativas para a manutenção dos povos na região como uma forma de reparação ambiental da região da cabeceira do Córrego do Feijão e das margens do Paraopeba, ambos diretamente impactados pelo rompimento da barragem.
Logo após a Audiência, protocolamos dois Projetos de Lei que reconhecem as retomadas de terras indígenas como de relevante interesse cultural e ambiental para Minas Gerais e que declaram de utilidade pública a Associação Indígena do Povo Katurãma (AIKA).
