Hoje realizamos uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de MG para ouvir os moradores de Macacos, distrito de Nova Lima.
A comunidade se encontra em áreas de manchas de inundação de diversas barragens e vive com constante medo do rompimento. Denunciam que foram excluídos do processo de acordo firmado entre a Vale, o Ministério Público de MG e a Defensoria Pública Estadual.
Além de absurda, a falta de participação dos atingidos fere a lei que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab).
Também ouvimos graves denúncias de criminalização dos atingidos e pedimos que sejam encaminhadas ao MP e DP para que seja apurado.
Vamos atuar para que o acordo seja auditado pelo Tribunal de Contas, além de requerer que o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça discutam o sigilo dos acordos em relação aos próprios atingidos.
