“Reforma” do Zema destrói a gestão ambiental de Minas Gerais
O projeto do governador Zema torna o licenciamento ambiental mais rápido, diminui a fiscalização e dá benefícios para as mineradoras.
Ela já foi aprovada. Agora, precisamos ampliar essa denúncia. ASSINE E PARTICIPE!
O que a “reforma” do Zema prevê:
- Retira o licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad);
- Transforma a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em “despachante”, com autonomia para aprovar e acelerar licenciamentos e empreendimentos;
- Aumenta a influência política de Zema na gestão ambiental através da Feam;
- Proposta semelhante de transferir licenciamentos para a Feam já deu errado no passado de Minas Gerais.
Entenda como Zema ataca o meio ambiente com a “reforma”
Foi aprovada na Assembleia Legislativa de MG a Reforma Administrativa (PL 358/23) do governador Romeu Zema. E, como tudo que vem dele, a gestão ambiental vai piorar ainda mais no Estado de Minas Gerais?
Na prática, Zema transferiu o licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), transformando a Feam em uma espécie de despachante com autonomia para aprovar e acelerar licenciamentos.
Isso significa maior influência política direta do Zema em um órgão da administração indireta, que já vem perdendo autonomia nos últimos anos. Além disso, já ocorreu tentativa semelhante no passado, e que se mostrou um fracasso.
Esse desmonte vai facilitar ainda mais a instalação de empreendimentos prejudiciais ao meio ambiente e, além disso, pode prejudicar a fiscalização dos que já estão em funcionamento.
Nosso mandato resistiu o quanto pode junto aos movimentos sociais, ambientalistas e pesquisadores para barrar esse retrocesso! Conseguimos reverter algumas das medidas desse pacote de maldades do Zema, e vamos seguir denunciando os resultados dessa reforma nefasta para o povo de Minas Gerais.
